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Celas da Delegacia de LEM lotadas: uma bomba prestes a explodir.

08/02/2011

No sábado, 5, já eram 80 os prisioneiros.

O delegado Rivaldo Luz, de Luís Eduardo Magalhães, informou hoje que a lotação da cadeia da delegacia ultrapassou as raias da razoabilidade: 82 detidos, dos quais três já condenados, 23 a mais que a cadeia de Barreiras, bem mais ampla. Em duas celas, que deveriam abrigar no máximo 12 prisioneiros, e mais uma cela adaptada, com capacidade máxima para seis presos, os detidos se amontoam, sem lugar para dormir, sem ventilação, alguns com problemas dentários e de doenças transmissíveis.

O delegado Rivaldo Luz conversa com os presos.

Valternei Barros está condenado a uma pena de 12 anos e 4 meses. Sidnei Santos Brito está preso há mais de um ano, sem condenação e nunca compareceu a uma audiência. Robson Antunes Ferreira está há 3 anos preso, com mais 7 detidos, num cubículo de no máximo 4×3 metros, tendo sido condenado há pouco há 20 anos e 3 meses de prisão. Há muito tempo deveria ter sido transferido para um presídio, mas solicitou sua transferência, através do seu procurador legal, para Janaúba, em Minas Gerais, onde reside sua família. Também aguarda decisão judicial.

As dificuldades da Comarca de Luís Eduardo, que ainda nem tem um juiz definitivo, pois o dr. Claudemir de Souza Pereira divide o seu tempo com a comarca de Formosa do Rio Preto e o dr. Alexandre Brandão também atende a comarca de Barreiras. Com a herança da nova comarca, de mais de 12 mil processos, o trabalho se acumulou ainda mais.

Diz o delegado Rivaldo Luz:

-É uma situação muito difícil, com os policiais que estão servindo como carcereiros sendo desviados da sua verdadeira função que é a investigação criminal. Até os presos estão se revoltando e resistindo a introdução de novos detidos nas celas. Cada vez que vamos conduzir um preso para a cela, precisamos negociar com os que já estão lá dentro. A solução é lógica: precisamos de um presídio regional, com o padrão exigido pela lei vigente. Inclusive o direito ao banho de sol não está sendo concedido, a não ser no caso em que fizemos uma revista nas celas e, com o auxílio da CIAC, transferimos os detidos para o pátio externo.

Enquanto isso, o projeto da parte administrativa da Delegacia de Polícia, que deve ser construído pela comunidade, recém saiu da Procuradoria do Estado e foi encaminhado para o setor de engenharia da Secretaria de Segurança, com prazo indeterminado para voltar para Luís Eduardo.

“A comunidade eduardense não pode mais conviver com essa vergonha”, diz o empresário Jair Francisco, ex-presidente da ACELEM, e figura de proa nos assuntos comunitários.

Eder Ricardo Fior, Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito do Município, acha que o problema é grave, tendo a delegacia, segundo suas palavras, tornado-se uma verdadeira bomba, prestes a explodir.

-A sociedade precisa uma vez mais mobilizar-se para resolver esse problema, pois até os próprios funcionários da Delegacia correm risco de vida. Já pedi uma audiência com o prefeito Humberto Santa Cruz para, em comitiva que represente os mais diversos setores da comunidade, viajemos a Salvador e tenhamos uma reunião esclarecedora com o Secretário de Segurança.”

Por outro lado, Eder Fior ressalta também  “a necessidade de realização de um mutirão jurídico, com a colaboração do corpo de advogados da cidade, do Ministério Público e do juiz responsável pela Vara Criminal, que condene aqueles que sejam passíveis de pena e libere aqueles que tem direito à liberdade, com o objetivo precípuo  de aliviar a prisão e a Polícia Judiciária de sua pesada carga.”

Condenados e réus primários misturados num cubículo infecto, sem luz, com calor infernal, sem um lugar para dormir. São bandidos, sim, capazes dos crimes mais cruéis, mas o Estado tem que proporcionar condições mínimas.

Terminou hoje (8) a rebelião no 2º Distrito Regional do município de Pinheiro (MA). O motim começou ontem (7), quando um grupo de detentos tentou fugir. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão não divulgou o número de mortos ou feridos durante rebelião, mas havia a confirmação de seis mortos até o meio da tarde desta terça-feira.

Segundo a secretaria , o motim no presídio foi acompanhada pelas polícias Civil e Militar, além de uma comissão de negociação composta por um juiz, dois promotores públicos de Justiça e um pastor.

Os presos reclamavam da superlotação da delegacia. O prédio tem capacidade para, no máximo, 40 pessoas, mas abriga mais de 90. De acordo com a secretaria, já foram determinadas as remoções de 16 detentos. A previsão é transferir cerca de 50 presos.

O governo do Maranhão também anunciou a construção de seis novos presídios. As obras serão iniciadas em março e devem ser concluídas em 120 dias. As novas penitenciárias devem abrigar 1,5 mil presos.

Além do presídio de Pinheiro, serão construídas penitenciárias no municípios de Imperatriz, Chapadinha, Santa Inês, Bacabal e São José de Ribamar.

Amanhã (9), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, deve ir a São Luís pela manhã para se reunir com representantes do governo.

One Comment leave one →
  1. BENIGNO DIAS permalink
    09/02/2011 13:29

    No caso do recente motim carcerário, em Pinheiro-MA, quem deveria estar no lugar desses dententos seriam os policiais, juízes e promotores. Pois, ao votar, nenhum de nós, eleitores, pedem que seja constituído esse trio pademônico: Justiça, Ministério Público e Polícia; para nos atormentar e mandarmo-nos para a morte. E o mais agravante: esses tirandos são nutridos com os impostos arrancados das criaturas por eles oprimidas, e com salários faraônicos. -Donde vem tamanha audácia para cercear a liberdade alheia, invadir as vidas privadas e decretar a desgraça dos indefesos?
    Tal relação: Estado sádico e cidadão masoquista deve ser urgentemente discutida e desmantelada. Chega de sermos mulas dos governos, é a hora do povo se auto-organizar. Enquanto isso, a falaciosa democracia nunca passará de uma farsa ou duma ditadura com eufemismo!

    Benigno Dias

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