Pular para o conteúdo

Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas. A Bahia só perde para o Maranhão em condenações.

21/06/2010

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações. Os nomes estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.
O maior número de condenações ocorreu no Maranhão: 728, seguido por Bahia (700), DF (614) e Minas Gerais (575). Na outra ponta, o menor número de condenações ocorreu em Santa Catarina: 86. No Estado do Rio o TCU somou 214 condenações e em São Paulo, 455.
O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma.

Aguiar levará a lista com os 4.922 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, hoje à noite.

Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.

O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal. Por Débora Zampier, repórter da Agência Brasil.

Entre os nomes conhecidos, citados na lista, está o do ex-prefeito de Barreiras, Paulo Roberto Luz Braga. Eis os registros:

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49

Deliberação: Acórdão 098/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 28/1999, em sessão de 30/06/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49

Deliberação: Acórdão 262/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49

Deliberação: Acórdão 440/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1997, em sessão de 23/09/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA.

A lista completa já está no site do Tribunal Superior Eleitoral. Clique no link para acessar.

2 Comentários leave one →
  1. urbevaldo marquesvrodrigues permalink
    06/07/2010 7:46

    eu sou afavor da ficha limpa ok

  2. JOSÉ NILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS permalink
    09/07/2010 9:39

    COM A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MAS COM A REJEIÇÃO DO PARECER DO TCM (APROVAÇÃO DAS CONTAS POR MAIORIA ABSOLUTA) PELA MESMA CÂMARA DE VEREADORES SEM A PARTICIPAÇÃO DO VOTO DO GESTOR QUE TEVE AS SUAS CONTAS REJEITADAS IMPLICA EM INELEGIBILIDADE?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: