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Fraudes da Coelba são objeto de investigação do Ministério Público Federal.

30/04/2010

O Ministério Público Federal (MPF) vai apoiar as investigações em torno das alterações de cobrança nas faturas da Coelba. Desde quarta-feira, 28, o órgão tem mantido contato com o Ministério Público do Estado (MP-BA), no sentido de firmar um acordo de parceria no procedimento administrativo instaurado pela entidade baiana.

“Já estamos conversando, mas ainda não fechamos de que forma se dará esse trabalho”, disse ontem o promotor de justiça do consumidor Aurisvaldo Sampaio. Ele adiantou, entretanto, que a participação do MPF deve ficar ligada às apurações envolvendo o âmbito de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“Entendemos que há um alto nível de responsabilidade da Aneel, na medida em que não exerce efetivamente uma fiscalização permanente no Estado”, explicou Sampaio. Ele acrescentou que solicitou à agência nacional uma inspeção local por parte de uma equipe técnica, e para isso tem feito contatos telefônicos, mas continua aguardando uma resposta.

A Aneel, por sua vez, mantém o posicionamento de que as fiscalizações são anuais ou sempre que necessárias – apesar de a mais recente ter se dado em outubro passado, ainda não definiu se mandará uma equipe própria à capital baiana para investigar a Coelba.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, deputado Geddel Vieira Lima,  afirmou que desde 2008, quando participava do governo do estado, o PMDB baiano tomou as providências necessárias no sentido de evitar os aumentos abusivos nas contas de luz da Coelba. Na ocasião, o partido, que comandava a secretaria estadual da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela área de energia elétrica, elaborou um projeto de lei regulamentando a fiscalização da Coelba e avisou à Casa Civil do governo da necessidade de encaminhá-lo para aprovação da Assembléia Legislativa, o que não foi feito até agora.

“Tentamos evitar esse prejuízo e essa dor de cabeça para os baianos. Era uma espécie de crônica da morte anunciada, que qualquer gestor antenado e responsável poderia prever. Fizemos os comunicados, elaboramos o projeto de lei, tudo dentro do prazo. Mas, ficou por isso mesmo, o projeto até hoje não foi enviado”.

Com informações do Jornal A Tarde e do site Política Livre.

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