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Polícia baiana vai abandonar custódia de presos.

27/01/2010

O sindicato de policiais civis baianos (Sindpoc) confirmou, nesta terça, em assembleia da categoria, que nesta quinta-feira entregará a custódia dos presos para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). E, caso não haja avanços nas negociações de outros pontos de reivindicação, a categoria promete fazer paralisações às vésperas do Carnaval. Nova assembleia foi marcada para o dia 5 de fevereiro.

Na quinta-feira, um ato realizado à frente de uma delegacia (a ser definida nesta quarta) marcará a passagem da responsabilidade da custódia dos presos das delegacias para a Justiça, com a justificativa que a legislação atribui esta função aos agentes penitenciários e não aos policiais civis. Na Bahia, o deficit do sistema carcerário é de 7,5 mil vagas.

Segundo o secretário da Justiça, Nelson Pelegrino, são aproximadamente 6,8 mil vagas no sistema, com 8,7 mil presidiários, sem contar com os 5,6 mil que estão encarcerados nas delegacias do Estado e que deveriam estar nos presídios. Ou seja, seria preciso ampliação da ordem de  110% no número de vagas.

Nesta terça, o Sindipoc distribuiu panfletos explicando como deverá ser a atitude da categoria nos próximos dias. Entre as ações estão proibição de visitas, entrada do preso flagrante na custódia da delegacia e daquele que sair para audiência. Orienta, ainda, que não haja atendimento isolado do advogado com o preso e que só aceite a entrada de alimentos do Estado. Veja a íntegra da matéria de Daniele Rebouças em A Tarde.

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