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Governo prepara projeto facistóide para internet

29/11/2009

Você conhece Santa Rita do Trivelato, um pequeno município do meio norte do Mato Grosso que, em 2008, tinha uma população estimada 2.615 habitantes? Pois lá, tem um blog chamado Trivelato News, com grande volume de acesso e muito bem informado. Realmente a internet tem feito a diferença na informação do cidadão brasileiro, nos mais distantes rincões.

Agora o Governo Federal tem um projeto, que pretende enviar à Câmara, até março, uma proposta de “marco civil da internet”, que vai tratar dos direitos básicos dos internatutas, das diretrizes tecnológicas e da responsabilidade civil e penal de provedores e usuários. Por causa dessa proposta, o Ministério da Justiça quer que a Câmara suspenda até março do próximo ano a análise do projeto que tipifica os crimes cometidos com o uso da internet (PL 84/99).

O marco civil está em discussão na internet desde o mês passado, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou um blog (http://culturadigital.br/marcocivil) para receber sugestões dos internautas. As contribuições vão ser colhidas até 17 de dezembro.

Em janeiro, a Secretaria de Assuntos Legislativos do ministério vai divulgar um anteprojeto, elaborado a partir das sugestões, que também será colocado na rede para debates. Em março, o governo envia o marco civil para a Câmara.

De acordo com o assessor da Secretaria de Assuntos Legislativos Guilherme Almeida, o formato legal do marco civil ainda não está definido. Poderá ser um projeto único ou vários, cada um tratando de uma mudança pontual na legislação penal, civil, de defesa do consumidor, entre outras.

Tendo origem no Ministério da Justiça e no seu titular, Tarso Genro, não se espera boa coisa. O Trivelato News poderá vir a perder a capacidade de informar com isenção. Na China, em Cuba, na Venezuela é assim. Só circulam as notícias e o sites de interesse do poder político vigente. O projeto é fascista e visa cercear a liberdade de comunicação.

2 Comentários leave one →
  1. 19/01/2010 16:37

    Olá, estou satisfeito em ter o nosso blog relacionado na matéria, fico contente não só por nós como por toda Santa Rita do Trivelato .

Trackbacks

  1. Trivelato News é citado em Jornal “O Expresso” na Bahia « Trivelato News

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