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Fuga de bandidos perigosos: a culpa é do gestor público.

26/11/2011

O ocorrido hoje em Barreiras, com a fuga de mais de 80 presos das celas do complexo policial da cidade, são o reflexo de um grave problema na estrutura do Estado, que só vem se agravando ao longo dos anos.

A Polícia Judiciária, cuja missão é investigar crimes e instaurar inquéritos, teve sua ação voltada para a custódia de presos, chegando a responsabilizar-se, indevidamente, por quase 50% da guarda do volume de detidos no Estado.

Sem contar com a celeridade da Justiça para julgar os delitos, mas com a obrigação de encaminhar os inquéritos dentro do prazo legal, passa a custodiar detidos à espera de julgamento e até alguns condenados.

A fuga de hoje, repetida constantemente em todas as custódias abrigadas em delegacias do Estado, é fruto desse sistemático desvio de função da Polícia Judiciária.

A verdade é que se latrocidas, traficantes perigosos, homicidas, estupradores e outros estão soltos na rua, desesperados, prontos para invadir residências, assaltar ou roubar o carro em que o cidadão passeia no final de semana, a culpa é apenas do gestor público. Segurança,  sistema prisional e sistema judicial são de responsabilidade do Estado. E a ninguém mais podem ser atribuídas suas deficiências.

UM RELATÓRIO CONTUDENTE   

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal e relatórios já no ano de 2008 apontam as deficiências do sistema prisional brasileiro e em especial da Bahia. A ampliação do sistema repressivo e a estagnação do sistema judiciário só vieram piorar o problema.

A população carcerária na Bahia, em 2008, estava sob a responsabilidade de dois órgãos da administração centralizada. São elas: Secretaria Estadual de Segurança Pública/Polícia Civil e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/Superintendência de Assuntos Penais. Esses entes da administração direta possuem vários setores que contemplam diversas informações. Esses dados serão repassados as Secretarias Nacionais de Segurança Pública e de Justiça, ambos pertencentes ao Ministério da Justiça, que tabularão os dados repassados pelos Estados Membros, visando à elaboração de políticas públicas e o seu planejamento. As estatísticas condensadas pelo Estado informam que sistema prisional possuia aproximadamente 14.482 custodiados, assim distribuídos: Polícia Civil 6.278 e Superintendência de Assuntos Penais 8.204 , divididos em 21 (vinte e um) estabelecimentos prisionais.

Calcula-se que mais de 16.000 condenados, cumprindo pena em liberdade ou simplesmente albergados, estão liberados por falta absoluta de vagas no sistema prisional.

Na matéria abaixo, produzida pelo portal Contas Abertas, podemos ver o volume de investimentos que deverão ser repassados aos estados para a construção e melhorias dos estabelecimentos penais.

No caso específico da Bahia, se o próprio Governador viesse a Barreiras para fornecer ferramentas aos presos para rebentar paredes e quebrar cadeados e ainda fornecesse carros para a fuga, seria tão culpado como agora. Só divide a responsabilidade com o Ministro da Justiça e a Presidenta da República. Com ninguém mais.

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One Comment leave one →
  1. Diany Fenix permalink
    12/12/2011 14:22

    è verdade a cadeia não deveria ter tantos presos. para isso existe uma solução:
    FUZILAR todos essses marginais que vieram ao mundo somente para prejudicar as pessoas boas.Porque só existe direitos humanos para esse corgia de vagabundos !!!!!

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